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  • Foto do escritorHebert Silva Araújo

CISAC BUSCA APOIO NA EUROPA PARA UMA LEI DE IA QUE PROTEJA AUTORES

Presidente da entidade discute o tema com o primeiro-ministro da Bélgica, país que ocupa a presidência rotativa da União Europeia.



O presidente da Cisac (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), Björn Ulvaeus, reuniu-se nesta quarta-feira (24) com o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, para tratar do impacto da inteligência artificial na economia criativa. Ulvaeus, mítico compositor do ABBA e um forte defensor da propriedade intelectual, busca o apoio da Bélgica — país que ocupa a presidência rotativa da UE desde 1º de janeiro e até 30 de junho próximo — para uma versão final da Lei de Inteligência Artificial da União Europeia, atualmente em elaboração, que seja favorável aos compositores e criadores humanos.

Além do papel de destaque que o país centro-europeu terá nestes meses de presidência, as políticas de apoio aos direitos autorais que os belgas vêm adotando no âmbito continental tornam a reunião particularmente importante. Ulvaeus agradeceu ao primeiro-ministro pelo foco na propriedade intelectual contido em seu programa de atuação na União Europeia. A Bélgica supervisionará as discussões para finalizar o texto da Lei de Inteligência Artificial da UE, cujos princípios gerais foram aprovados em dezembro mas que, como já noticiamos aqui no site, terá ainda um certo caminho pela frente até ser votada no Parlamento Europeu e entrar em vigor.

Para o presidente da Cisac, é vital que o texto reflita a obrigatoriedade de os criadores de softwares de inteligência artificial generativa respeitarem as atuais leis de direitos autorais e não usarem conteúdos livremente e sem pagamento.

“A forma como respondemos à IA e sua relação com os direitos autorais terão um impacto enorme na cultura europeia e em nossa economia criativa. Em um momento em que legislações sobre o tema estão sendo planejadas em muitas jurisdições ao redor do mundo, espero que a Europa demonstre sua liderança na proteção dos criadores e das indústrias criativas. Regras que exigem transparência dos operadores de IA são um elemento vital disso”, afirmou Ulvaeus.

O diretor-geral da Cisac, Gadi Oron, e o diretor-executivo da Sabam (a sociedade de gestão coletiva da Bélgica), Steven De Keyser, também participaram da reunião. Eles pediram apoio contínuo aos direitos autorais e ao valor da economia criativa, tanto no nível da UE quanto nos governos nacionais.

Também foi discutido o papel importante das organizações de gestão coletiva, como a UBC e centenas de outras pelo mundo, na proteção e remuneração dos criadores. Tanto a Sabam como a Cisac estão trabalhando na Bélgica e internacionalmente para apoiar criadores que lutam para ganhar a vida e construir uma carreira no mercado de streaming.

A delegação da Cisac elogiou um relatório apresentado no Parlamento Europeu na semana passada sobre a situação dos compositores. No documento, chamado de "Diversidade cultural e as condições dos autores no mercado de streaming de música", foram destacadas as desigualdades para os criadores, incluindo remuneração inadequada e falta de transparência na promoção e descoberta de obras.

Fique ligado nos canais informativos da UBC para conhecer, ao longo das próximas semanas e meses, novidades da Lei de Inteligência Artificial da UE, com potencial de influência sobre todo o mundo.

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