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  • Foto do escritorHebert Silva Araújo

PRESSÃO TOTAL SOBRE A POLÍTICA DE PAGAMENTOS DO STREAMING, NOS EUA E EUROPA

Spotify, Apple Music, Deezer, Tidal, Amazon e outras sofrerão auditorias, e parlamentares europeus pedem transferências justas a criadores.



Dos dois lados do Atlântico, a semana termina com notícias de pressão total sobre os critérios usados pelas plataformas de streaming para pagar os titulares de direitos autorais:

  • Nos Estados Unidos, a Mechanical Licensing Collective (MLC), uma entidade de emissão de licenças coletivas para o uso de música em plataformas como Spotify, Apple Music, Amazon, Tidal e Deezer, entre outras, inicia nesta sexta-feira (19) uma auditoria em todas essas plataformas e em dezenas de outras mais. Quer conhecer em detalhes o seu faturamento e quanto dele está sendo efetivamente repassado aos titulares.

  • Já na Europa, numa votação sem peso de lei mas com muito simbolismo na quarta-feira (17), o Parlamento Europeu apoiou em peso uma moção que pede pagamentos mais justos para compositores e outros artistas que fazem a roda da indústria girar — mas que, atualmente, são os menos recompensados com ganhos no streaming.

O movimento da MLC americana é aquele com maior potencial de notícias no curto prazo, precisamente porque tem o poder de forçar mudanças nos pagamentos caso algo errado seja encontrado durante as auditorias. Segundo o comunicado divulgado pela entidade, a devassa nas contas das principais plataformas está destinada a “garantir a exatidão dos royalties alegados e pagos” pelo streaming de áudio. Além das maiores plataformas, a auditoria incluirá ainda rádios online interativas como Pandora, Mixcloud e iHeart, bem como apps de ensino de música como Ultimate Guitar, PianoTrax e WeavRun.

Criada no contexto da Music Modernization Act (MMA), uma lei de 2018 destinada a atualizar a legislação sobre direitos autorais à luz das transformações digitais das últimas décadas, a MLC tem esse poder de “polícia” estabelecido no próprio texto legal. A entidade é a responsável por emitir as chamadas licenças-cobertor, que são licenciamentos coletivos, e facilitados, para permitir que grandes volumes de músicas sejam publicadas nas plataformas. Desde que esse modelo começou a operar, ele melhorou o anterior, “mais complicado e ineficaz” e que, segundo análise da revista Billboard, deixou um acumulado de US$ 427 milhões em créditos retidos devido a problemas de identificação. Caberá à MLC gerir esse passivo e fazer a distribuição do dinheiro.

“Garantir que plataformas e apps que operam com música reportem corretamente os royalties que geram é uma das responsabilidades estatutárias da MLC sob a lei”, disse Kris Ahrend, diretor-executivo da MLC. “Escalamos a veterana auditora do mercado musical Jane Bushmaker para supervisionar o processo, que será conduzido por auditoras externas com ampla experiência.”

A presidente do conselho administrativo da MLC, Alisa Coleman, afirmou que a auditoria será a primeira “nos 115 anos de história das licenças fonomecânicas obrigatórias dos Estados Unidos e trará mais segurança a compositores e editoras. Estamos cumprindo uma importante função ao liderar esse processo.”

Do outro lado do Atlântico, o Parlamento Europeu em Bruxelas se engajou majoritariamente na causa da redivisão dos ganhos com o streaming, um tema que move o mercado musical atualmente. Com 532 votos a favor, 61 contra e 33 abstenções, os eurodeputados votaram pela elaboração de uma futura lei que obrigue as plataformas a recompensarem de “maneira mais justa” os criadores das mais de 100 milhões de músicas que integram seus catálogos.

"O Parlamento está dando voz às preocupações dos criadores europeus, que estão no coração do mercado de streaming musical", disse o relator do texto, o deputado socialista espanhol Ibán García del Blanco. “Precisamos garantir que os autores sejam mais bem-pagos.”

O texto também explorou um pouco os modelos atualmente em vigor nas diferentes plataformas. A grande maioria delas utiliza o “market-centric”, ou centrado no mercado, um modelo pro-rata no qual todas as receitas da plataforma são somadas num determinado período (por exemplo, um mês) e, depois, divididas entre todos, o que acaba beneficiando os artistas mainstream e reservando poucos centavos aos de nicho. Outra das propostas que existem é o modelo “user-centric”, em que se analisa o consumo musical de um por um dos usuários das plataformas para distribuir o dinheiro da sua assinatura aos artistas que cada um ouve efetivamente. Atualmente, só o SoundCloud usa esse modelo.

Por fim, um terceiro, o “artist-centric”, defendido pela Universal, que o implementará junto com a Deezer, como anunciamos nesta matéria do site da UBC, seria uma mistura dos dois.

A moção do Parlamento Europeu não advoga abertamente por nenhum deles, mas pede que a indústria e as partes interessadas consigam chegar a um acordo para melhorar os pagamentos aos criadores.

Outro ponto contido no texto da moção é a necessidade de “proteger a música europeia através de medidas concretas” no streaming. Enquanto especialistas como o inglês Will Page pregam que a música local está mais forte do que nunca ao se fundir ao pop global, no que ele chama de glocalização, os membros do Parlamento Europeu se mostram preocupados com o que veem como uma dominação da música em língua inglesa proveniente de Estados Unidos, sobretudo, e Reino Unido, em menor medida. Eles sugeriram a criação de “cotas” para garantir a presença da música europeia nos charts das plataformas. A forma como essas cotas seriam estabelecidas não foi especificada.

No final do ano passado, como também noticiamos aqui no site da UBC, a França deu um passo para tentar proteger a música nacional no âmbito das grandes plataformas de streaming internacionais e viu uma reação forte e imediata. Ao anunciar a instituição de uma taxação sobre o streaming para financiar projetos musicais locais, teve como resposta do Spotify a retirada do seu patrocínio a pelo menos dois festivais de música franceses. Além disso, a maior do streaming de áudio mundial prometeu mais cancelamentos de apoios a eventos franceses, e seu diretor para França, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos, Antoine Monin, reagiu furibundamente nas redes sociais.

“Este é um verdadeiro golpe para a inovação e para as perspectivas de crescimento da música gravada na França. É uma medida desigual, injusta e desproporcional. A França já não será uma prioridade para o Spotify”, sentenciou, deixando claro que qualquer tentativa de interferência dos estados na atividade do streaming deverá ser repelida com dureza.

Confira, abaixo, a lista de todas as empresas de música, plataformas de streaming, que serão auditadas pela MLC americana nos próximos meses:

  • Amazon Media Venture LLC (AMP)

  • Amazon.com Services LLC (Amazon Music)

  • Anghami FZ LLC (Anghami)

  • Appcompanist, LLC (Appcompanist)

  • Apple Inc. (Apple Music)

  • Artist Technology Group DBA PANTHR Music (PANTHR Music)

  • Audiomack Inc. (Audiomack)

  • Avail LLC (The Cover Foundry)

  • Beatport LLC (Beatport)

  • Bill Graham Archives, LLC (Wolfgang’s Music)

  • Boxine GmbH (Tonies)

  • Choral Tracks LLC (Choral Tracks)

  • Classical Archives, LLC (Classical Archives)

  • Da Capo Music, LLC (Yes! Fitness Music)

  • Deezer S.A. (Deezer)

  • Fan Label, LLC (FanLabel)

  • Global Tel*Link Corporation (GTL)

  • Google, LLC (Google Play Music/YouTube)

  • GrooveFox Inc. (GrooveFox)

  • IDAGIO GmbH (Idagio)

  • iHeartMedia + Entertainment, Inc. (iHeart Radio)

  • M&M Media, Inc. (Trebel)

  • Midwest Tape, LLC (hoopla)

  • Mixcloud Ltd (Mixcloud)

  • MONKINGME S.L. (MonkingMe)

  • Music Choice (Music Choice)

  • Napster Group PLC (Napster)

  • Naxos Digital Services US Inc. (NAXOS)

  • Nugs.net Enterprises, Inc. (Nugs.net)

  • Pacemaker Music AB (Pacemaker)

  • Pandora Media, LLC (Pandora)

  • PianoTrax LLC (PianoTrax)

  • Power Music, Inc. (Power Music)

  • PRIMEPHONIC B.V. (Primephonic)

  • Recisio SAS (Karaoke Version)

  • Saavn Media Limited (Jiosaavn)

  • Securus Technologies, LLC (Securus)

  • Slacker, Inc. (Slacker/LiveXLive)

  • Smithsonian Institution (Smithsonian Folkways Recordings)

  • Sonos, Inc. (Sonos)

  • SoundCloud Operations Inc. (Soundcloud)

  • Spotify USA Inc. (Spotify)

  • TIDAL Music AS (Tidal)

  • Transsnet Music Limited (Boomplay)

  • TRIBL, LLC (Tribl)

  • Ultimate Guitar USA LLC (GuitarBackingTrack.com)

  • Weav Music, Inc. (Weav Run)

  • XANDRIE USA (QOBUZ)

  • Yoto Ltd (Yoto)


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